Caros amigos e seguidores do blog Sem Perfume, essa postagem é apenas para explicar o porque de eu ter comunicado que breve teríamos mais sorteios e até agora nada...
É o seguinte.
Fiquei sabendo há pouco tempo, embora isso não tenha acontecido há tão pouco tempo assim, que os sorteios estão PROIBIDOS nas redes sociais, o que pelo que entendi também inclui o Blogger. O que fica um pouco difícil de acreditar já que o que mais vemos, apesar da tal proibição, são sorteios em blogs...
Mas enfim, o caso é que o Ministério da Fazenda informa que essa prática dos sorteios já era ilegal, pois a tal Lei Nº 5.768 é de 1971, conforme podemos ver no link abaixo:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5768.htm
Ela proíbe que empresas comerciais distribuam prêmios gratuitos, exceto por meio de concursos exclusivamente culturais. Mas recentemente, o texto foi reforçado para coibir a prática nas redes sociais.
"Antes da portaria, essa exigência já era feita, mas as regras da distribuição gratuita de prêmios não tinham de forma expressa a determinação para que as empresas de rede social requisitassem a autorização", informou o Ministério em nota.
A alegação para a "importância" da tal Lei, é para que não haja fraudes, para não enganar as pessoas, etc, etc, etc. Mas tudo fica resolvido se o blogueiro obter uma "autorização" junto a Caixa Econômica Federal, e seria desnecessário informar que para obter tal autorização, fosse preciso pagar uma taxa ao governo, de acordo com o valor do prêmio oferecido no concurso.
Infelizmente a blogueira que vos fala não tem condições de pagar taxas, nem vitalidade ou tempo de sobra para sair atrás de autorizações e toda a burocracia do gênero. O blog Sem Perfume não recebe nenhum tipo de pagamento, ou apoio financeiro. Apenas foi criado com o intuito de ajudar pessoas que tenham problemas de saúde semelhantes ao meu e compartilhar o que sei para que isso fosse de utilidade para alguém. Também nunca recebi nenhuma forma de apoio do próprio governo para o tratamento do problema de saúde raro que tenho, compra de remédios, produtos antialérgicos que são caros, máscaras, etc, etc... NADA. De maneira que considero isso completamente injusto.
No entanto, como os amigos sabem, os blogs dependem de um número considerável de seguidores para conquistar parcerias, que fornecem os produtos para teste, e para serem sorteados entre os seguidores. Além disso, assim tudo fica mais divertido, não é? E uma das poucas formas honestas de atrair atenção e seguidores para os blogs é por meio de sorteios. Mas tampouco pretendo realizar sorteios ilegalmente, "batendo de frente com o governo" porque também não quero confusão com esse tipo de coisa.
Logo, venho apresentar minhas desculpas aos seguidores deste blog, e comunicar que apesar de não estar atualizando as postagens com tanta frequência, o blog continuará como fonte de informação e dicas. Estou procurando uma solução para a questão dos prêmios. Se for o caso, quem sabe, futuramente criaremos concursos culturais, como a tal Lei permite. Embora eu creia que a maioria dos parceiros não terá interesse em ceder produtos para concursos, sem poder divulgar sua marca. Se o próprio governo não faz isso, não faz uma obra, ou o que quer que seja sem colocar sua marca, o que é natural e justo, porque espera que os outros o façam?
Agradeço a todos pela paciência e fazendo uso do meu direito à Liberdade de Expressão, conforme me é garantido pela Constituição Federal, saliento que por tudo que eu li, nos blogs, tanto entre blogueiros, quanto entre seguidores, é que NINGUÉM ficou "feliz, satisfeito e orgulhoso" do governo brasileiro por tal atualização da Lei, até porque não se vê nem nunca se viu, alguém indignado "porque não foi sorteado", ou "porque desconfiou" ou "se sentiu prejudicado, agredido ou ameaçado pelos sorteios nas redes sociais". Ao contrário, todos se revoltaram por conta do impedimento de uma atividade alegre, bacana, que tinha o ÚNICO intuito de divulgar os blogs, os parceiros e dar prêmios para os seguidores. E creio que ninguém também se sentiu mal pelo "esforço descomunal" que era apertar o botãozinho de CURTIR para ter direito a participar do sorteio... NINGUÉM saiu lesado por isso. O que nos dá a clara impressão de que o único a se beneficiar com tal Lei, foi o próprio governo, a receber as tais taxas/impostos para autorização. A precisar receber taxas de blogueiras voluntárias que escrevem gratuitamente em blogs, para serem autorizadas a sortear um batom... Com tantas coisas gravíssimas ocorrendo no nosso Brasil, prejudicando a saúde, a paz, a segurança e o ir e vir dos brasileiros, acho isso tão pequeno, que nem vale a pena dizer nada mais a respeito...
Sem mais, queridos, porque indignação sufoca muito mais que alergia...
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